Garibaldi anula decisão sobre nepotismo e demissões de parentes podem ser ampliadas no Senado

Na reclamação, o procurador pede ao Supremo que suspenda o cumprimento do ato da Mesa do Senado, por entender que ele cria "exceções textualmente não previstas na Súmula Vinculante nº 13".

Licença-maternidade no estado de SP é ampliada para seis meses

Governador José Serra sancionou lei complementar que garante o benefício às mães. Projeto vale a partir desta terça-feira e contempla servidoras que adotaram crianças.

Estado indeniza por morte de preso

Presidente do STJ quer frear recursos protelatórios

É ilegal apreensão de mercadoria para forçar pagamento de ICMS.

É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos.

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Busato: advogado não é culpado por demora na ação do mensalão